Hoje em dia está muito comum ver alguém perguntando: “O que significa esses dois (CC) ali em baixo?” quando entra no Flickr, ou em alguns sites ou portfolios por exemplo. Eu mesmo descobri a pouco tempo e acho que todos deviam ficar por dentro pois é bem bacana.

“O Creative Commons é um novo sistema, construído com a lei atual de direitos autorais, que possibilita a você compartilhar suas criações com outros e utilizar música, filmes, imagens, e textos online que estejam marcados com uma licença Creative Commons. Nós disponibilizamos licenças que abrangem um espectro de possibilidades entre a proibição total dos usos sobre uma obra - todos os direitos reservados - e o domínio público - nenhum direito reservado. Nossas licenças ajudam você a manter seu direito autoral ao mesmo tempo em que permite certos usos de sua obra - um licenciamento com alguns direitos reservados.”

Ou Seja, é uma forma de compartilhar suas obras sem perder o seu direito de uso. Como por exemplo um fotógrafo que não se importa de ter suas fotografias publicadas mas reserva o direito de ter seu nome exibido junto do seu trabalho. Com isso, mais pessoas podem dividir a criatividade utilizando uma arte, ou incluindo um arranjo novo em uma música e a partir daí criar uma nova obra. A idéia de não fechar o direito total de reprodução é muito valida para ampliar a divulgação de alguns trabalhos e artistas pois cresce muito as chances de divulgação. Abaixo segue a explicação de alguns pacotes de licença:

Atribuição - Uso Não Comercial - Não a Obras Derivadas (by-nc-nd)

“Esta licença é a mais restritiva dentre as nossas seis licenças principais, permitindo redistribuição. Ela é comumente chamada “propaganda grátis” pois permite que outros façam download de suas obras e as compartilhem, contanto que mencionem e façam o link a você, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem utilizá-la para fins comerciais.”

Atribuição - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa)

“Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre sua obra com fins não comerciais, contanto que atribuam crédito a você e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir sua obra da mesma forma que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias com base na sua obra. Toda nova obra feita com base na sua deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais.”

Atribuição - Uso Não Comercial (by-nc)

“Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre sua obra sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção a você nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença.”

Atribuição - Não a Obras Derivadas (by-nd)

“Esta licença permite a redistribuição e o uso para fins comerciais e não comerciais, contanto que a obra seja redistribuída sem modificações e completa, e que os créditos sejam atribuídos a você.”

Atribuição - Compartilhamento pela mesma Licença (by-sa)

“Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas ainda que para fins comerciais, contanto que o crédito seja atribuído a você e que essas obras sejam licenciadas sob os mesmos termos. Esta licença é geralmente comparada a licenças de software livre. Todas as obras derivadas devem ser licenciadas sob os mesmos termos desta. Dessa forma, as obras derivadas também poderão ser usadas para fins comerciais.”

Atribuição (by)

“Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem ou criem obras derivadas, mesmo que para uso com fins comerciais, contanto que seja dado crédito pela criação original. Esta é a licença menos restritiva de todas as oferecidas, em termos de quais usos outras pessoas podem fazer de sua obra.”

Parte deste texto foi retirado do próprio site CreativeCommons. Para ver os conceitos juríricos das licenças ou conhecer melhor a instituição acesse o site http://www.creativecommons.org.br/